Políticas de Saúde:

Como se iniciou as Políticas Públicas de Saúde no Brasil:

As Políticas de Saúde deram início em 1808, através das medidas tomadas com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, usando o modelo Francês de ruas largas, casas mais arejadas e viradas para o nascente, pois acreditava que as doenças eram transmitidas pelo ar, fazendo, dessa maneira, a ‘higiene’ da cidade do Rio de Janeiro. A família Real Portuguesa trás seus médicos e O Boticário, farmacêutico que fazia essências e recomendava os remédios. Houve também a criação do primeiro Hospital Psquiátrico no RJ para levar os loucos e leprosos.

Em 1889 deu início o Brasil República com as endemias (peste amarela, varíola, tuberculose), e o Governo começou a contratar profissionais vindos da França para combatê-las, chega ao Brasil o Dr. Oswaldo Cruz, que fez curso na França.

Em 1903 - 1905 surgiram às primeiras Ações de Saúde Pública. Começou-se a resolver as epidemias através da Lógica Militar, usando o exemplo da Lógica Médica Alemã do séc. 16. Iniciando-se a vacinação com força policial. A população para poder ser atendida pelos médicos precisava passar pela polícia para receberam atestado de pobreza e receberam atendimento médico pela Santa Casa (Instituições de Caridade), contudo a saúde dos ricos era de forma Privada.

Começou também a higienização dos portos de Santos, pois os navios coms suas meracorias não queriam mais aportar no Brasil, devido as edemias.

1917 O Brasil começa a fazer o que a Europa fez no séc. 18 (revolução Industrial). As indústrias que tinha como funcionários os imigrantes europeus que trabalhavam nas lavouras de café começam as greves revindicando seus direitos, condições de trabalho e salários melhores.

1923 é criado a Lei Eloy Chaves, onde os trabalhadores tem direito à assistência, aposentadoria e pensões. (Copiando o modelo da Inglaterra de 1920). Na mesma época é criado o CAP (Caixa de Aposentadoria e Pensões), que compra o serviço das clínicas privadas para atender aos trabalhadores.

1930 começou a Era Vargas, transformando o CAP em IAP (Instituto de Aposentadoria e Pensão), sendo administrados por pessoas de confiança do Presidente (pelo Estado). Os bancários e os servidores públicos eram aas categorias mais beneficiadas com o IAP´s.

Depois de todas as transformações, a assistência médica passa a ser vinculada ao trabalho, sendo competência do Ministério do Trabalho, só tinha direito ao IAP quem trabalhava e consequentemente quem contribuía ao Seguro Saúde.

1932- O Ministério de Educação e Saúde Pública (MESP), era o responsável pela Saúde Pública e suas ações de controle. E o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), era o responsável pela assistência médica à classe trabalhadora, com o dinheiro das contribuições o MTPS fornecia a assistência médica aos contribuintes e financiava as construções de obras do Governo.

Com a 2ª Guerra Mundial houve uma aliança entre os EUA e o Brasil, assim o EUA financiou ações de Saúde Pública aqui no Brasil, começando a construção dos Centros de Saúde, utilizando o modelo Americano de Saúde Pública.

1942 – Foi criada a SESP – Serviços Especiais de Saúde Pública, com o intuito de interiorização da Saúde Pública nos interiores dos Estados, que era financiado pelos EUA, mas que ao mesmo tempo visavam à extração da nossa borracha. Até hoje ainda existe o SESP em

1953 – É criado o Ministério da Saúde – MS, que se separou do MESP.

1963 – Expansão das redes de hospitais, pautado no modelo norte-americano, onde o Brasil começou a investir em tecnologia, grandes hospitais com várias especialidades. Em 1910 os EUA começaram com esse modelo.

1966- o IAP´s se transforma em INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), começou então a construção de hospitais e leitos.

O MTPS se separa e cria o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Ministério do Trabalho (MT)

O INPS faz a expansão da rede hospitalar privada com dinheiro público, e o MPS comprava os serviços e procedimento para atender a classe trabalhadora.

O Ministério da Saúde era responsável pela Saúde Pública, com o controle de doenças, e o Ministério da Previdência Social era o responsável pela Assistência Médica, da classe trabalhadora, onde menos de 30% da população brasileira era da classe trabalhadora e 70% fazia parte a população rural.

Década de 70 – o Governo Militar começa com a Política Social

Em 1976 é criado o Fundo Rural, onde a população rural tinha direito a aposentadoria, mesmo não contribuindo com a Previdência, mas usufruía dos direitos, ocasionando uma quebra do Fundo, pois havia muitos usuários e poucos contribuintes.

Década de 60 -80 – O Movimento Sanitário Propõe o SUS, um Sistema de Saúde que seja Nacional, Universal e Público. Com a Constituição de 88, a saúde passa a ser direito de todos e dever do Estado, mas sendo livre a iniciativa privada, já que o Sistema Privado tinha a dependência física e o Estado precisava do serviço, houve uma pressão por parte dos donos dos Hospitais na assembleia constituinte. 70% das redes hospitalares do país eram privadas, então o Governo teve que conveniar com o privado para poder ofertar o Direito à Saúde Pública, devido à ausência de rede pública própria, são heranças do Modelo Militar.

Final da déc. 70 – 1984 – Programa de Interiorização de Ações Sanitárias e Saúde (PIASS) com as orientadoras e visitadoras sanitárias iniciaram campanhas de vacinação para o controle da tuberculose, hanseníase e malária.

Na déc. 80 iniciou a AIS (Ações Integradas de Saúde), que foram as precursoras do SUS, no âmbito da integralidade.

1986 houve a 8ª Conferência Nacional de Saúde onde se definiu que Integral é diferente de Integralidade

1987 – criação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), onde os Estados eram responsáveis pelo Sistema de Saúde dos seus territórios.

1988 – Constituição do SUS, criado legalmente, quando o SUS começou a existir de verdade,, seguindo os princípios de Universalidade, Integral e Equidade.

 Universalidade – todo cidadão deve ter acesso ao sistema de saúde (poderia ser trabalhador ou não)

Integral – romper com a dicotomia de que a saúde publica era responsabilidade do MS e a Assistência Médica do MPS, passou a integrar as ações do sistema público com assistência médica, transformando em Atenção à Saúde; promoção, prevenção e reabilitação (que vai da atenção básica à tenção de média e alta complexidade).

Equidade – justiça social

Década de 90 – O Sistema Privado cresceu por motivos diferentes na déc. 70, pois o recurso da Saúde Publica não era mais a Previdência Social. Collor de Melo não admite política ampla e universal, vetando todos os artigos da Lei 8080/90 e sendo sancionado.

1992 - o SUS começou a ser implementado corretamente, devido a burocracia estatal financeira

2006 – Criado o Pacto pela Sáude.

-Pacto pela vida: compromisso sanitário

- Pacto em defesa do SUS: SUS como política de Estado

-Pacto de gestão do SUS: responsabilidades claras de cada ente federado

Pacto de gestão representa a avaliação e a audotiria

-Monitora, fiscaliza a aplicação dos recursos financeiros

- Realiza, identifica e  fiscaliza a fluência dos usuários do SUS

- Monitora ações de vigilância à saúde

-Unidades e profissionais cadastrados do Data SUS

-Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas

FILME: PROCESSO DE CONTRUÇÃO DO SUS

FILME: POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA

Mais vídeos: http://www.youtube.com/watch?v=TSmNSsdG2Zc

Jourdana X. Damasceno Almada

Ato Médico

O Ato Médico desde sua criação,  tem uma visão muito hierárquica e centralizadora da medicina e da atenção à saúde, basta olharmos os motivos descritos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a criação do Ato Médico:

 ‘Justificação:      A Medicina é uma profissão conhecida desde a Antigüidade, cujos registros remontam ao início dos tempos históricos. Até o Renascimento, existiam unicamente duas profissões de saúde: a Medicina e a Farmácia. Passado algum tempo, surgiu a Odontologia. No século XIX, a Enfermagem. No século XX, surgiram diversas profissões na área da saúde, tais como a Fisioterapia, a Fonoaudiologia, a Biomedicina, e outras, quase todas atuando em atividades que, no passado, eram exclusivamente médicas.      A proliferação dessas profissões vem gerando a necessidade de as instâncias responsáveis pela normatização e fiscalização do exercício da medicina recorrerem ao conceito e à extensão do ato médico, entendido como o procedimento específico do exercício dessa atividade, como forma de delimitar o campo de atuação do profissional médico.’ Projeto de Lei do Senado N.º 25 de 2002

A CFM não quer apenas delimitar as funções de cada profissão da saúde, eles querem entrar na atuação de cada profissional. Devemos entender que ao longo de todas essas centenas de  anos, vamos sofrendo adaptações, alterações e nos desenvolvendo, dessa forma, a medicina avança, os estudos avançam, todas as áreas da saúde avançam, não devendo nos concentrar apenas na Medicina.

Vamos partir para a realidade: hoje, em um posto de saúde do município, onde a demanda de atendimento à população é imensa, onde há poucos médicos, e onde deveria haver uma equipe multidisciplinar, as filas de espera são enormes, precisando que as pessoas cheguem cedo para pegar ficha, e muitas vezes não sendo atendidas por causa de não ter médico no posto (atende em dias certos da semana, ou faltou ao dia de atendimento), como fazem o pré-natal das grávidas? Enfermeiros, quem aplica injeções: enfermeiros. Então não podemos centralizar os atendimentos e procedimentos única e exclusivamente aos médicos, devido a grande demanda e a mão de obra inferiormente menor.

Não podemos permitir que o médico seja o único responsável pela gestão e auditoria, nem atrelar a abertura de uma clínica à um médico responsável.. Há várias funções em um hospital e instituições de saúde (particular ou privado) a serem fiscalizados. Devemos respeitar a individualidade e a atuação de cada profissão.

Sendo fisioterapeuta, digo e afirmo, o médico não pode atuar no meu Diagnóstico Cinético Funcional (um conjunto de informações acerca da funcionalidade do corpo humano, principalmente a motora ou músculo-esquelética), da mesma forma que eu não posso diagnósticar a doença ou patologia de um paciente. Da mesma forma que não posso prescrever medicamentos para esse paciente, ele não pode prescrever o protocolo de atendimento do meu paciente de fisioterapia.

O Ato médico foi aprovado pelo Senado no dia 18 de junho de 2013:

Leiam o Texto aprovado pelo Senado aqui.

‘A proposta final prevê como atividades privativas de médicos, por exemplo, a realização de diagnósticos com a respectiva prescrição terapêutica, indicação e intervenção cirúrgica e a execução de procedimentos invasivos no corpo humano, seja com finalidades até mesmo estéticas.Por outro lado, diagnósticos psicológicos, nutricionais e avaliações de capacidades mental e sensorial não precisam ser realizados por médicos. A mesma regra vale para aplicação de injeções e punções em artérias e veias, de acordo com prescrição médica. Os exames citopatológicos e seus respectivos laudos, cujo exemplo mais conhecido é o Papanicolau, também podem ser feitos por outros profissionais de saúde.A direção e chefia de serviços médicos têm de ser ocupada obrigatoriamente por médicos, mas a direção administrativa de um hospital ou centro clínico, por exemplo, não.’

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,senado-aprova-projeto-que-institui-ato-medico,1044070,0.htm

‘O projeto, na forma aprovada em Plenário, estabelece que são atividades exclusivas do médico cirurgias; aplicação de anestesia geral; internações e altas; emissão de laudos de exames endoscópicos e de imagem; procedimentos diagnósticos invasivos; exames anatomopatológicos (para o diagnóstico de doenças ou para estabelecer a evolução dos tumores).

Com as modificações aprovadas, não serão atividades exclusivas de médicos os exames citopatológicos e seus laudos; a coleta de material biológico para análises clínico-laboratoriais; e os procedimentos através de orifícios naturais em estruturas anatômicas visando à recuperação físico-funcional e não comprometendo a estrutura celular e tecidual.’ 

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/06/18/ato-medico-vai-a-sancao-presidencial

Ato médico: relator do projeto concede entrevista à TV Senado

Jourdana X. Damasceno Almada

A Cura Gay?

Só para entendermos o que acontece atualmente no país sobre esse assunto:

Um deputado federal, João Pontes do PSDB - GO, não sei por que cargas d´água, resolveu criar um projeto para proteger os homossexuais, que agora o termo certo é homossexualidade.

Segundo João Pontes, em entrevista, afirmou o seguinte:  “Até pensei, quando apresentei esse projeto, que teríamos os aplausos inclusive dos ativistas do segmento LGBT. Porque nesse projeto, uma das finalidades é a gente resgatar a premissa inicial do artigo 5º da Constituição, de que todos são iguais perante a Lei. E essa resolução do Conselho Federal de Psicologia ofende esse princípio na medida em que discrimina o homossexual e não dá o mesmo tratamento ao heterossexual’’

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/06/psicologos-e-movimentos-sociais-protestam-contra-projeto-da-cura-gay

Qual o intuito do Deputado? Suas intenções eram as melhores, mas também há a interpretação equivocada dos fatos, analisando tudo friamente, sem tomar partido, é o seguinte:

O deputado João Pontes, não concordava com o Conselho Federal de Pscicologia (CFP) sobre os seguintes artigos 3 e 4 da resolução nº 1/1999 do CFP, que falam o seguinte:

‘Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.’

O deputado quer derrubar, através do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) 234, esses artigos que impedem que os Psicólogos atendam aos homossexuais, com o objetivo de cura.

Antes, eu até pensava que o Texto do Projeto estava mal elaborado, mas lendo-o na íntegra, não concordo, acho apenas que ele (O Deputado João Pontes que faz parte da bancada evangélica na Câmara dos Deputados.) foi mal interpretado, há quem diga de que ‘de boas intenções o inferno está cheio’, mas.....

Trecho do texto do Projeto: 

‘O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos
profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, por intermédio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar.'

O que diz no parágrafo? 'direito da pessoa de receber orientação profissional´. Orientação profissional! Não se fala de cura!

Há quem se pronuncie seguindo essa interpretação:

 ‘O Projeto da “Cura Gay”, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado ontem (18) na Comissão de Direitos Humanos. O texto suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia para autorizar profissionais da área a propor o tratamento da homossexualidade.’ (O idealizador do projeto disso isso?)

http://tribunadonorte.com.br/noticia/oab-critica-aprovacao-do-da-cura-gay/253776

‘Na prática, se esses artigos forem retirados da resolução, os profissionais da psicologia estariam liberados para atuar em busca da suposta cura gay.’ (Interpretação do jornalista) 

Em seu parecer em defesa da proposta, o relator, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), apontou que o projeto “constitui uma defesa da liberdade de exercício da profissão e da liberdade individual de escolher um profissional para atender a questões que dizem respeito apenas a sua própria vida”. (Concordo com ele)

 http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/06/comissao-de-direitos-humanos-aprova-autorizacao-para-cura-gay.html

Marco Feliciano

Marco Feliciano: "conheço pessoas que eram casadas e agora são gays, e que eram gays e se casaram e tem filhos...' (Félix?!?!: 'abri uma frestinha do armário, mas eu volto pra ele e jogo a chave fora')

Silas Malafaia

Silas Malafaia: '... por determinação e homossexual por preferência aprendida ou imposta'. (Mãe ou Pai: Ow menino, senta aqui e aprende a ser gay, que eu to mandando!)

Gente, não foi o João Pontes que quis a ‘cura´, foi o Conselho Federal de Psicologia que fez esses artigos. Ele quer derrubar esse artigo.

João pontes: o que ele quer

È justo, sabe porque, porque orientação sexual não tem cura, não podemos curar o que não é doença, não podemos nem dizer que é opção sexual, porque sinceramente, ninguém optaria por ser discriminado, ser minoria e sofrer preconceito constantemente e adiar sua felicidade. E digo mais, não concordo achando que a pessoa vá ao psicólogo com a intenção de ter uma ajuda profissional para mudar sua orientação sexual.  Creio que não se ajuda alguém a mudar sua orientação sexual, acho que dá para ajudar a pessoa a se compreender. Da mesma forma como todas as pessoas vão ao psicólogo, para receberem ajuda para entender-se e a entender o que acontece ao seu redor e no seu meio.

‘É inadmissível essa proposta de 'cura gay'. Nós não aceitamos a homossexualidade como doença”, disse a presidenta do conselho, Maria de Fátima Nassif. “O psicólogo pode, se for procurado, tratar um homossexual tranquilamente, mas, para ajudá-lo com o sofrimento que ele possa ter advindo da sua condição ou não. Sofrimento por homofobia, por opressão ou outros da natureza humana”, acrescentou ao enfatizar que considera o projeto uma ingerência no exercício da psicologia. (O pessoal se contradiz)

http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/06/psicologos-e-movimentos-sociais-protestam-contra-projeto-da-cura-gay

Bom, acho que chegou a um momento em que não se sai do ciclo vicioso que se formou, ninguém mais sabe o que estão dizendo, se não é pra tratar como doença, então pra que fazer um texto impedindo de atender a pessoa com o intuito de cura? A princípio não precisava nem criar esse artigo.

Não se afirma uma negativa que é falsa (entendeu aí?!)

Se duvidar até esses artigos do CFP foram mal elaborados.

O fato é: homossexualismo não tem cura, pois não é doença, não é opção, porque ninguém escolhe, é inerente ao ser. E vamos todos ser felizes com quem quer que a gente escolha: homem, mulher, branco, preto, pardo, índio, alto, baixo, gordo, magro, feio, bonito...

Jourdana X. Damasceno Almada

*favor assistir aos vídeos por completo para formarem suas opiniões

Política

Pergunta:  qual a finalidade desse blog?

A princípio para realizar um trabalho da Especialização, mas também com o intuito (como todo blog) de mostrar minha opinião...

Para esclarecimento, usando ordem cronológica, vou falar sobre a Política (de uma forma geral), e incluir as Políticas de Saúde do nosso país, para todos poderem se situar sobre como se deu o surgimento de toda a Saúde Pública do nosso país, e o que a envolve.

Política

Política vem do grego politiká, que significa aquilo que é público, sendo relacionado com o que diz respeito ao espaço público, e o que envolve o governo de um Estado ou Nação. Também se origina de polis, as cidades gregas antigas. Segundo Aristóteles, todos somos animais políticos, porque vivemos em sociedade, diferente de alguns animais.

A política trata de temas sociais e econômicos de interesse público: política educacional, política de segurança, política salarial, política habitacional, política ambiental, política de saúde, etc. Sendo essas políticas chamadas de Políticas Públicas. A Política Pública vem em forma de lei, programas, conjunto de obras para resolver problemas de infraestrutura, por exemplo. Elas são coordenadas, geridas e implementadas pelo Estado (municipal, estadual ou federal), que se destina a coletividade e aos seus interesses, sendo reguladas por Lei. Pode-se dizer que é produto da administração pública para dar uma resposta aos problemas da sociedade.
Fazer política é simplesmente tentar organizar o funcionamento de uma comunidade, mas isto implica em decisões e exclusões: como gerir uma sociedade? Quais funções caberão a quem? Quem detém privilégios? Ou, há realmente privilégios? Quais formas de governo são mais adequadas?... Entre outras questões.


Jourdana X. Damasceno Almada